Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos aos Sites e Aplicativos da TRAVEL GEA e a todos que acessam e/ou utilizam os nossos Sites e Aplicativos.

Como condição para uso de nossos Sites e Aplicativos, o Usuário declara que fez a leitura atenta e completa das regras deste documento, estando plenamente de ciente e de acordo com elas. Caso você não concorde com os Termos de Uso descritos abaixo, você NÃO deve dar prosseguimento ao uso dos nossos Sites e Aplicativos

1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos sites e aplicativos podem ser atualizados a qualquer momento, em virtude de determinações legais, pela adoção de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a TRAVEL GEA necessárias alterações e ajustes no presente documento. A TRAVEL GEA manterá publicada a versão mais atualizada e, ao continuar a acessar nossos Sites e Aplicativos após eventuais alterações e ajustes, você concorda, também, com as alterações e ajustes posteriores.

2. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é responsável por/pelas:

2.1. Garantir que os dados fornecidos são corretos, lícitos e precisos para obter a adequada tratativa e navegação na Plataforma, não devendo fornecer dados de terceiros de forma não autorizada.

2.2. Prover todos os recursos da internet para acessar a Plataforma, tais quais conexões, dispositivos, aplicativos, dentre outros.

2.3. Utilizar o site e aplicativos em conformidade com os termos e condições ora estabelecidas;

2.4. Fornecimento de informações inseridas e/ou transmitidas por ele via site ou aplicativos;

2.5. Ações praticadas no acesso e/ou na utilização do site ou aplicativos;

2.6. Reparar eventuais danos causados à TRAVEL GEA, direta ou indiretamente, a outros Usuários e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais lesões a direito próprio e/ou de terceiros, inclusive pelo uso inadequado do site e aplicativos e/ou de quaisquer sites vinculados e/ou que venham a ser vinculados ao site e aplicativos da TRAVEL GEA.

3. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A TRAVEL GEA não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, de que qualquer informação, produto ou serviço fornecido ou mencionado no site e aplicativos estará disponível e/ou que atenderão a qualquer outro fim que não o estabelecido neste site.

Os preços e valores que venham a ser divulgados neste site estão sujeitos à alteração, sem prévia comunicação ou autorização do Usuário.

A TRAVEL GEA não se responsabiliza, ainda, por quaisquer danos eventualmente causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros decorrentes e/ou relacionados a qualquer das hipóteses abaixo:

3.1. Uso, pelo Usuário, de quaisquer informações, instrumentos e/ou materiais disponibilizados no site ou aplicativos e/ou equipamentos utilizados pela TRAVEL GEA;

3.2. Uso não autorizado ou incapacidade de uso da pelo Usuário;

3.3. Conteúdo de outros sites e plataformas, cujos endereços ou links estejam disponíveis ou inidcados nas páginas deste site;

3.4. Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações apresentadas no site ou aplicativo;

3.5. Eventual falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão de dados e/ou falha do sistema, ainda que o site e o aplicativo tenham previsto a possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

3.6. Quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas da conexão com este site.

3.7. Quaisquer danos causados por eventuais erros de falhas dos recursos de internet dos Usuários.

4. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS

A TRAVEL GEA se compromete a proteger todas as informações coletadas no site a no aplicativo, sendo o tratamento e armazenamento destas informações realizados nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível nesta página (“Política de Privacidade”). Maior detalhamento sobre o uso das informações coletadas neste site ou aplicativo, favor consultar a referida Política.

O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material que de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no site ou aplicativo, bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar os direitos de privacidade de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

A TRAVEL GEA não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à TRAVEL GEA qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou constate a seu critério que o site ou aplicativo esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Da mesma maneira, a TRAVEL GEA se reserva o direito de suspender ou bloquear o acesso do Usuário que inserir dados indevidos ou ilícitos ou que de qualquer outra maneira esteja utilizando o site ou aplicativo para violações ou potenciais violações a dados de terceiros, sem prejuízo das demais penalidades cíveis e penais cabíveis.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os seguintes são de propriedade da TRAVEL GEA e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:

• todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pela TRAVEL GEA para os sites e aplicativos, assim como sua identidade visual e conteúdo;
• os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da TRAVEL GEA inseridos nos sites e aplicativos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos sites e aplicativos, você autoriza a TRAVEL GEA a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

6. SUSPENSÃO DE ACESSO

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7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso e Política de Privacidade.